Home- busca: atendimento humanizado
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Notícias Publicado em 26 de Novembro de 2012 - 20:30
Mulher divorciada perde direito de receber pensão por morte
Se a autora conseguir, posteriormente, comprovar o atendimento dos requisitos para a concessão do benefício, poderá recebê-lo
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Notícias Publicado em 17 de Setembro de 2012 - 15:40
TJ confirma sentença que obriga Estado a contratar ?cuidadores? para alunos com necessidades especiais em Americana
Conforme a decisão, além da Constituição, legislações infraconstitucionais, como o ECA e a LDB, visam garantir esse atendimento especializado
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Notícias Publicado em 11 de Setembro de 2012 - 16:30
Telemar é acusada de praticar venda casada de telefone fixo e banda larga
MPF também quer que empresa ofereça aos consumidores opção de atendimento presencial para cancelamento de linhas telefônicas
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Notícias Publicado em 04 de Setembro de 2012 - 13:30
CNJ concede prorrogação do prazo para reversão de serventias judiciais do TJRS ao sistema estatizado
A decisão foi tomada pelo conselheiro com o entendimento como atendimento à solicitação formulada pela Administração do Tribunal gaúcho
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Notícias Publicado em 30 de Novembro de 2011 - 16:45
Banco é condenado a pagar indenizações por demora nos atendimentos a clientes
As situações contrariam a lei, que prevê como tempo razoável para atendimento até 20 minutos em dias normais
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Jurisprudência » Civil » Superior Tribunal de Justiça Publicado em 19 de Outubro de 2011 - 11:59
Processual civil. Agravo regimental no agravo de instrumento. Conversão do agravo em recurso especial.
Atendimento dos requisitos de admissibilidade recursal. Petição do apelo especial devidamente assinada por advogado habilitado nos autos.
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Notícias Publicado em 14 de Setembro de 2011 - 14:15
Consumidora será indenizada por passar mais de 4 horas na fila de banco
A espera por tempo além do razoável para atendimento em agência bancária viola a dignidade do consumidor
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Notícias Publicado em 05 de Julho de 2010 - 12:50
Estado terá de indenizar detento por perda de visão
Em razão da lesão, procurou um posto de saúde, mas não obteve atendimento em razão da ausência de médico.
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Notícias Publicado em 07 de Julho de 2009 - 14:53
MPF/ES denuncia médicos pela prática do crime de aborto
Omissão no atendimento a gestante no Hospital Universitário Cassiano Antônio de Moraes foi "relevantíssima" para a morte de feto.
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Legislação » Resoluções Publicado em 25 de Agosto de 2006 - 01:00
Resolução nº 47, de 3/08/06
Dispõe sobre as medidas a serem adotadas pelas empresas emissoras de cartão de crédito no atendimento às pessoas com deficiência
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Legislação » Decretos Publicado em 30 de Abril de 2004 - 01:00
Decreto nº 5.055, de 27 de Abril de 2004
Institui o Serviço de Atendimento Móvel de Urgência - SAMU, em Municípios e regiões do território nacional, e dá outras providências.
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Legislação » Leis Publicado em 12 de Março de 2004 - 02:00
Lei nº 10.845, de 5 de Março de 2004
Institui o Programa de Complementação ao Atendimento Educacional Especializado às Pessoas Portadoras de Deficiência, e dá outras providências.
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Doutrina » Civil Publicado em 28 de Maio de 2025 - 11:44
Filas de espera em hospitais podem acabar na justiça
questões que conduzem meio litigiosos acerca da demora por atendimento hospitalar
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Notícias Publicado em 12 de Março de 2025 - 11:50
Atenção humanizada como princípio do SUS vai a Plenário
atendimento à saúde. Aprovado pela Comissão de Assuntos Sociais
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Notícias Publicado em 17 de Setembro de 2024 - 10:56
Doenças raras poderiam ser tratadas melhor quando diagnosticas na infância
Mais de 13 milhões de brasileiros que sofrem de doenças raras podem procurar atendimento facilitado através do SUS, estima advogado especialista
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Doutrina » Consumidor Publicado em 07 de Novembro de 2023 - 16:35
Atendimentos feitos por Inteligência Artificial: O que o Código de Defesa do Consumidor diz sobre?
O CDC garante ao consumidor um atendimento que lhe informe de maneira clara, afirma a advogada Dra. Lorrana Gomes, do escritório L Gomes Advogados
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Colunas » Tome Nota Publicado em 05 de Outubro de 2021 - 11:40
Escritório Baptista Luz participará do evento RA Trust Experience 2021
Organizado pela empresa Reclame Aqui, o escritório participará de um debate sobre atendimento e LGPD e como ser mais transparente com o consumidor.
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Blog Publicado em 05 de Julho de 2021 - 15:49
Robô jurídico: Qual a sua importância para uma boa atuação do escritório?
O robô jurídico é uma inovação que vem ao mercado com a intenção de suprir lacunas de atendimento e agilizar a protocolização de ações judiciais.
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Array Publicado em 2021-05-07T15:20:38+00:00
Sancionada lei que cria formulário de avaliação de risco para mulheres vítimas de violência
ou Poder Judiciário no primeiro atendimento à vítima de violência.
